TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que a sociedade deve celebrar a força, a resiliência e a contribuição feminina na luta por uma sociedade inclusiva e paritária

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina